"Ninguém educa ninguém. ninguem educa
a si mesmo, os homens se educam entre si,
mediatizadas pelo mundo."
Paulo Freire

15/12/2020 08:58 - América Latina lança campanha para tributar os mais ricos

A América Latina é a região mais atingida econômica e sanitariamente pela pandemia. Ao mesmo tempo, é a que menos tributa a riqueza. Frente a essa realidade, que empobreceu 45 milhões de pessoas, um movimento que reúne os 24 países da região lança a campanha “Agora ou Nunca! Impostos sobre as grandes fortunas”.

Promovida pela Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe e Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social (Latindadd), a campanha será apresentada nesta terça-feira (15/12), às 11h, em uma coletiva de imprensa pela plataforma Zoom: https://bit.ly/Latindadd. Para a América Central o horário será às 8h e às 9h para Peru e Colômbia.

Participam da live Jorge Coronado (*CNE – Costa Rica); Adrián Falco (*SES Argentina); Verónica Serafini (*Latindadd – Paraguay), com moderação de Carlos Bedoya (Latindadd - Peru).

Em cada 100, 77 estão vulneráveis

Os 10% mais ricos da AL concentram 63% da riqueza da região, pouco pagam tributos sobre seus ativos financeiros e patrimoniais. “É indispensável tributar as grandes fortunas. Os Estados não têm recursos para enfrentar a gravidade da situação”, registra o porta voz da campanha, o sociólogo e especialista em tributação internacional, Jorge Coronado.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta que a região retrocedeu 15 anos na luta contra a pobreza. Estima ainda que 2,7 milhões de empresas formais fecharam e a queda do PIB regional será de -9.1% no fim de 2020. De cada 100 pessoas, 77 estão em situação vulnerável, projeta a Cepal.

Estudo minucioso realizado pela Latindadd que embasa a campanha, aponta que 60% dos bilionários latino-americanos herdaram suas fortunas, passam de geração a geração e não são tributados em muitos dos países, aprofundando a desigualdade.

Exemplos a seguir

O Chile aprovou em maio imposto sobre o patrimônio de super-ricos, país no qual o próprio presidente Sebastian Piñera encabeça a lista de homem mais rico. Argentina e Bolívia aprovaram neste mês a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. Equador e Peru avançam na mesma direção. O Fundo Monetário Internacional defende a tributação das fortunas para sair da crise aprofundada pela pandemia, mesma medida antecipada pelo recém-eleito presidente norte americano, Joe Biden.

Dados sobre riqueza são omitidos

“Curiosamente, sabemos tudo sobre os benefícios dados aos mais pobres, mas a riqueza segue sendo apenas estimada, posto que há um véu ao redor dela, em nome da privacidade”, registra a presidenta do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte, entidade integrante da campanha latino-americana no Brasil.

Os dados sobre riqueza e fortunas são frágeis e opacos devido à guarida fiscal, sociedades off shores, sociedades anônimas e o segredo bancário e tributário vigente na maioria dos países do bloco.

Além disso, os ricos ficaram mais ricos na pandemia. Os milionários da região latino-caribenha aumentaram sua riqueza em US$ 48,2 milhões entre 18 de março e 12 de julho, segundo a Forbes. Justamente um dos períodos de maior confinamento. Neste período 42 brasileiros aumentaram suas fortunas em R$ 170 bilhões, valor maior que todo o orçamento da saúde pública em 2020.

Campanha no Brasil

No Brasil, a campanha Tributar os Super-Ricos foi lançada em outubro por mais de 70 entidades, propondo oito medidas legislativas simples de serem implementadas. Com a tributação de apenas 0,3% mais ricos, resultando em receita anual de R$ 300 bilhões. O Brasil é o sétimo país com maior desigualdade no mundo, e é também o sétimo com o maior número de bilionários.

As políticas de austeridade que atingem sempre os mesmos, provaram que são insuficientes, observa a auditora fiscal.

As oito propostas legislativas estão disponíveis no https://ijf.org.br/calculadora-irpf/, onde também se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas. As atividades do movimento também podem ser conferidas nas redes sociais:

Facebook: tributar.os.super.ricos

Instagram: tributaros.super.ricos

Twitter: OsTributar

*CNE – Comisión Nacional de Enlace

*SES - Red de Justicia Fiscal de America Latina y El Caribe

*Latindadd - Red Latinoamericana por Justicia Económica y Social

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